Ciência é INVESTIMENTO! Vamos transformar o Brasil em uma Nação rica e forte!

NOTA DE REPÚDIO

NOTA DE REPÚDIO

Edição Vol. 4, N. 4, 09 de Janeiro de 2017

DOI: http://dx.doi.org/10.15729/nanocellnews.2017.01.09.005

NOTA DE PROTESTO

Uma Nação se faz pela produção de conhecimento, tecnologia e inovações de seus compatriotas. Toda vez que um novo produto é lançado gera-se fonte de riquezas para o país, pela geração de divisas e impostos, pela geração de emprego e livre comércio da mercadoria. Todo produto que consumimos é porque alguém o inventou, alguém o produziu, alguém o comercializou e nós o compramos, gerando e produzindo emprego. Se o produto é inovador cria-se novos mercados e todo o planeta torna-se seu consumidor. É assim que empresas como o Facebook, Twitter, Über, Colgate, Coca-Cola, Sanofi Aventis, dentre outras tantas tornam-se multinacionais cujos produtos são consumidos mundo agora, valendo bilhões de dólares, trazendo retorno social para a nação que as criou. 

Elaboramos agora um abaixo assinado online, a ser encaminhado ao Exmo. Sr. Presidente da República, para reversão dessa medida.

Assim, convocamos a todos a entrar no link abaixo e subscrer o documento para que possamos atingir um número significativo de adesões.

https://www.change.org/p/presidente-da-rep%C3%BAblica-reverter-o-or%C3%A7amento-do-mctic?recruiter=662300180&utm_source=share_petition&utm_medium=email&utm_campaign=share_email_responsive

Por que o Brasil também não pode ter tantas outras como essas?

Pode. Falta é o querer de nossos políticos para tornarem as ciências, tecnologia e a inovação, que são o sustentáculo da promoção à educação, os pilares de nosso Brasil para o guiarem rumo a uma Nação forte, independente, geradora de emprego, de divisas, de renda, de riquezas e, assim, dando condições sociais para nosso povo. O mesmo povo que sofre diariamente nas filas dos pontos de ônibus, nas gôndolas dos supermercados com preços exorbitantes e cujos olhos saltitam de vontade, no medo de ser assaltado, assassinado e ter seus direitos violados, nos chãos dos hospitais esperando atendimento, nas mentiras de governos populistas que surrupiam bilhões, matam milhões e financiam marginais. O mesmo povo que vota na esperança de ter uma vida digna, mas não a conhece, não sabe, não entende e é facilmente ludibriado por contos de fada, propagandas enganosas e promessas fabulosas. 

Vamos dar um basta às mentiras impostas por aqueles que se dizem ser nossos representantes sejam políticos, falsos profetas, falsos educadores, falso libertários. Aportam-se milhões em filmes de histórias de corruptos, em shows de pseudoartistas que se esquecem que esse dinheiro é do povo que morre em postos de saúde, outros milhões para assegurar a segurança de presos que assassinam nossos parentes, outros milhões em indenizações por assassinos matarem a outros assassinos, milhões em propagandas políticas e besteiróis, bilhões em desvios de obras superfaturadas, e outros tantos para assegurar os décimos quartos, décimos quintos salários, verbas de gabinetes para vereadores, deputados e senadores, milhões para comitivas de governadores passearem em cidades históricas com falas que são para a cultura, para os picaretas que têm ladrões de estimação em trocas de cargos de confiança escolhidos à apertos de mãos, para buscar filhinhos em helicópteros do governo… e assim vai o mar de dinheiro pelo ralo abaixo, restando apenas o lamaçal para nós que trabalhamos, labutamos, suportamos os assédios morais, perseguições e fazemos tudo para transformar essa triste realidade. 

Uma nação forte se faz com ciências, tecnologia e inovação e, aqui, caros políticos, nos disponibilizamos para ajudar no que for preciso para levar esse país a alçar voos mais altos, a se tornar uma verdadeira nação poderosa entre os homens. Nos dispomos a apresentar onde cortar verbas, onde tem funcionários públicos fantasmas, onde deve ser investido e qual o caminho para chegarmos a ser uma grande potência mundial. 

Estamos às suas disposições!

Instituto Nanocell

Uma nação se faz com educação, ciência, tecnologia e inovação.  

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NOTA DE REPÚDIO

As entidades abaixo relacionadas, que representam comunidades acadêmicas, científicas, tecnológicas e de inovação, vêm a público denunciar a operação desastrosa feita pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual – LOA 2017 com a criação de uma nova fonte de recursos (fonte 900) retirando verbas das áreas de educação e C,T&I. Esses recursos estavam antes assegurados pela fonte 100, que tem pagamento garantido pelo Tesouro Nacional.

Essa transferência para a fonte 900 não tem recursos assegurados, tanto que passam a ser chamados de “recursos condicionados “ de acordo com manual orçamentário. A fonte 900 inclusive põe em dúvida o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que exige para cada empenho a definição clara da fonte de recursos. Qual a fonte real que o governo utilizará para honrar os pagamentos prometidos pela LOA 2017 à área de C,T&I se a fonte usada está “condicionada” a um apontamento futuro?

Salientamos que só na área de C,T&I o impacto financeiro será de R$ 1,712 bilhão, deixando a operação das OSs e das bolsas de pesquisa com apenas R$ 206 milhões na fonte 100, de pagamento direto pelo Tesouro Nacional. Em todo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação – MCTIC, somente a pesquisa científica foi atingida pela transferência de recursos para a fonte 900.

A operação realizada pelos parlamentares gerará, na prática, um corte de 89,24% nas dotações orçamentárias previstas para administração do setor, as Organizações Sociais (OSs) e as bolsas de formação e capacitação em C,T&I. Isso porque a nova fonte 900 poderá ser uma mera ficção, ao tirar a garantia de pagamento dos recursos previstos na LOA para coloca-los na dependência futura de uma nova lei que, de fato, defina uma fonte segura que cubra a previsão orçamentária.

É triste ver que os governantes desse país continuam encarando educação e C,&I como gasto e não como investimento, como ocorre em países avançados, por falta absoluta de compreensão dos que decidem.

Apesar do que afirma o governo, a transferência de recursos da pesquisa para a fonte 900 gerará impactos dramáticos no sistema educacional já em 2017, caso não seja imediatamente revertida, prejudicando milhares de pesquisadores em todo o país que dependem de bolsas da CAPES e do CNPq para dar sequência a seus trabalhos.

Oficialmente, alegam que os recursos suspensos serão pagos por meio da Desvinculação de Receitas da União – DRU. Fosse isso verdade, porque então não manter as verbas na fonte 100, já que será o mesmo Tesouro Nacional quem irá administrar as verbas desvinculadas futuramente?

No jogo político, o sequestro das verbas aprovado pelo Congresso Nacional nos parece uma forma não ortodoxa para garantir a aprovação da controversa Lei de Repatriação de Recursos (PL 2.617/2015), de onde supostamente viria a verba capaz de voltar a garantir o pagamento efetivo dos recursos colocados na fonte 900.

É lamentável constatar esses fatos que serão extremamente prejudiciais ao país. Qualquer Nação na era da economia do conhecimento sabe que educação e C,T&I são as peças fundamentais para atingir os objetivos de cidadania num mundo global.

A comunidade acadêmica, científica, tecnológica e de inovação está perplexa com a sequência de ações tomadas pelo governo federal em parceria com o Congresso Nacional, que claramente colocam em risco o futuro do Brasil. Sinceramente esperamos que essas decisões sejam revistas pelo bem da Nação e do povo brasileiro.

Fonte:

Academia Brasileira de Ciências (ABC)

Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec)

Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Empresas Inovadoras (Anpei)

Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)

Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti)

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

Fazem coro e concordando com o acima exposto:

Instituto Nanocell

Sociedade Brasileira de Sinalização Celular (SBSC)

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